Privacidade
Política de Privacidade
O presente sítio é propriedade da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha no âmbito dos Serviços de Biblioteca e Documentação, adiante designado por Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha, que garante a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito dos serviços prestados pela Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha.
Proteção de Dados
A visita aos sítios Web institucionais do Município de Albergaria-a-Velha é feita anonimamente. O dados pessoais fornecidos deverão ser apenas os necessários para a prestação do serviço solicitado, nomeadamente, para poder aceder a qualquer um dos serviços no sítio e que possuam gestão de processos específicos dependentes do utilizador. Estes dados serão introduzidos nos arquivos correspondentes e tratados em conformidade com o regulamento estabelecido por lei.
Os dados recolhidos apenas serão objeto de transferência, sempre que apropriado e com o consentimento da pessoa em questão ou em conformidade com a referida lei orgânica de proteção de dados de caráter pessoal.
As pessoas podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, na forma prevista pela lei, antes do envio para o arquivo.
Direitos de Autor
Declaração sobre protecção dos direitos de autor
O conteúdo deste sítio é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos da biblioteca existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve contudo referir a fonte de informação. No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.
O logótipo da Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha pode ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hiper-texto, devendo referenciar a ligação ao sítio da Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha.