Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
O Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) foi criado em 1987, com o objetivo dotar todos os municípios portugueses de uma biblioteca pública. No âmbito desse Programa, a DGLAB tem vindo a apoiar técnica e/ou financeiramente os municípios na criação e instalação de bibliotecas públicas, sendo hoje 225 as bibliotecas que se encontram em funcionamento.
No seu documento orientador – o Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais – a DGLAB estabelece os princípios gerais a observar na criação de bibliotecas públicas, de acordo com o Manifesto da IFLA/UNESCO sobre a Biblioteca Pública, bem como com as recomendações nacionais e internacionais aplicáveis ao setor.
O Programa de Apoio estabelece, de acordo com a população dos municípios e para diferentes tipologias de bibliotecas, as caraterísticas espaciais e funcionais dos edifícios, o mapa de pessoal, os recursos informáticos e o fundo documental mínimo de que as bibliotecas deverão estar dotadas.